Mudança na legislação pcd isenção de ipva nova lei
Mudança na legislação pcd isenção de ipva nova lei, Muitas especulações sobre a nova legislação para PCD frente o projeto de lei 529, aprovado na calada da noite, pelo governo Dória, em meados de outubro.
A verdade é que nada foi alterado para beneficiar a população ou melhor se referindo, o público PCD. Com uma “historinha” de fraude, o governo implantou na sociedade, através de mídias sensacionalistas, as alterações que lhe convém e com isso prejudicando muito os necessitados deste benefício de isenção de impostos fiscais.
Tudo começou ainda este ano, nem terminou a pandemia e o governo ao invés de ajudar a população e manter o benefício pelo contrário, veio como um tornado derrubando o setor PCD com diversas mudanças, sendo a primeira em reunião da CONFAZ – Conselho Nacional de Política fazendária – onde divulgou a mudança da aprovação da liberação de ICMS para somente os casos graves e na sequência implantou pânico nos médicos frente a liberação de laudos informando que caso ocorra fraude , os médicos serão responsáveis pelo pagamento dos impostos concedidos ao contribuinte infrator . Essa manobra foi o primeiro impacto no setor e imediatamente a classe médica iniciou a recusa nas liberações de laudos para PCD, bem como a reprovação nas bancas especiais e clinicas do DETRAN especializadas nas liberações de CNH especial .
Na sequência do tsunami, o governo do Estado de SP, ratificou a aprovação da troca de veículos para PCD a cada 4 anos, pegando outra parcela do público PCD de surpresa e que já tinham vendido seus veículos para negociação do novo, tendo em vista a legislação atual autorizar a troca a cada 02 anos, ou seja, o PCD que fez esse trâmite vendeu seu carro e não pode comprar outro em menos de 04 anos.
A Terceira avalanche e devastadora, a isenção de IPVA foi alterada e somente será concedida aos veículos adaptados ou customizados. Vamos entender essa classificação :
ADAPTADOS: os veículos adaptados são colocados mecanismos que facilitam a condução pelo deficiente, frente a sua dificuldade. Ex: pomo no volante para ter uma pegada mais firme na manobra. Outro exemplo seria acelerador e freios a esquerda para quem tem problema em membros inferiores do lado direito. RESUMINDO QUEM TEM PROBLEMA GERALMENTE NO LADO DIREITO LEVARÁ ADAPTAÇÃO NA SUA CNH E NO VEÍCULO CONSEQUENTEMENTE, LEMBRANDO QUE TUDO DEPENDE DO MÉDICO PERITO COLOCAR EM SUA PLANILHA RENACH.
CUSTOMIZADOS:
Customizar é modificar, adaptar ou personalizar algo de modo a adequá-lo ao seu gosto ou às suas necessidades. A expressão “customizar” tem origem na palavra em inglês “custom”, um adjetivo que significa “feito sob a encomenda”, “elaborado sob a medida”.5 de ago. de 2014
Significado de Customizar (O que é, Conceito e Definição …
www.significados.com.br › customiza
Caro leitor, gostaria que você se atente a este significado de origem “feito sob a encomenda” porque estou trazendo a sua tenção para isso ? Pelo simples fato de entendermos que todo o veículo PCD é realizada a compra sob encomenda, mas de novo o governo não deu “ponto sem nó”, porque proibiu a comercialização dos KITS pelos fabricantes forçando as montadoras a venderem os veículos de varejo para que dessa forma não existissem mais os veículos CUSTOMIZADOS!
Sabemos que é difícil acreditar mas está assim diante de nossos olhos e o mercado está esperando a virada de 2021 para ver o que realmente irá acontecer e qualquer matéria com exatidão será mera especulação.
Resumindo
As mudanças estão nas dificuldades de liberações na Isenções de ICMS e IPVA
✓ ICMS passou de 2 anos para 4 anos com notas vencidas *a partir de 26 de julho de 2020
✓ Liberação isenção ICMS em 2021 para quem tiver problema grave ou severo ( aqui fica um pensamento: o que é leve para você para mim é grave )
✓ Liberação isenção de IPVA para quem tiver no veículo adaptação ou customizado, ainda não sabemos como irão proceder nas isenções concedidas e que teoricamente não poderiam ser retirada o pleito e também nas CNH especial com letra G que pede adaptação.
✓ IPVA ainda fica no teto de $70 mil
✓ o cliente PCD pode vender o carro em dois anos desde que seja para outro Pcd
✓ os clientes PCDs agora podem comprar com isenção de IPI e desconto da montadora , dessa forma poderão comprar de dois em dois anos!
✓ vendas serão feitas normalmente
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